Contacte-nos: info@permariam.org    |       +351 25 213 0513       

Todos os direitos reservados

© Per Mariam, 2019

Termos e Condições de Utilização

O agregador de notícias Per Mariam (Registado na ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social sob o número único de matrícula (--) e no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o número único de matrícula (--).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet denominado Per Mariam, incluindo a participação na comunidade. O Per Mariam reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Per Mariam, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Per Mariam, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Per Mariam, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Per Mariam rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Per Mariam é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o Per Mariam entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso aos Sítios é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

  • Utilizadores sem registo

    Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. O Per Mariam reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.

  • Utilizadores registados

    Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. O Observador reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

  • Utilizadores assinantes

    Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e o Per Mariam. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. O Per Mariam reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

 
3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente nos Sítios os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

  • Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em permariam.org/politica-de-privacidade;

  • Declarar que tem idade superior a 16 anos;

  • Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;

  • Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;

  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Per Mariam;

  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

  • Não prejudicar o Per Mariam nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

  • Reportar ao Per Mariam qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações veja as regras da comunidade Per Mariam.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura Per Mariam Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

  • Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o Per Mariam tem um acordo de prestação de serviços. O Per Mariam não guarda esses dados;

  • Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Os assinantes do Per Mariam concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas dos Sítios. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá o Per Mariam ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros nos seus Sítios.

 
5. Suspensão do Acesso

O Per Mariam reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

O Per Mariam reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

A plataforma do Per Mariam poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Per Mariam declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Per Mariam, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

 
9. Conteúdo Patrocinado

O Per Mariam, através do seu laboratório de conteúdos para marcas, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do Per Mariam mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo Per Mariam e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase "Este conteúdo é da autoria de(...)".

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Observador possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Elias Garcia, nº 102. 4490-628 Porto ou pelo correio eletrónico info@permariam.org.